Quem sou:
Advogado dedicado e comprometido com a justiça, com mais de 3 anos de experiência na advocacia. Especializado em proporcionar soluções jurídicas eficazes e personalizadas aos clientes. Excelente capacidade de análise e argumentação, com habilidades sólidas de comunicação escrita e oral, estou preparado para representar meus clientes em processos judiciais e extrajudiciais, garantindo seus direitos e interesses.
Especialidades:
- Direito Trabalhista: Representação de empregadores e empregados em questões trabalhistas, incluindo contratos, demissões, rescisões, e questões sindicais.
- Direito Previdenciário: Atuação em benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, auxílios-doença, e revisões de benefícios.
- Direito da Família: Assessoria em casos de divórcio, guarda de filhos, alimentos, inventários e adoção, visando proteger os direitos e interesses das partes envolvidas.
Francisco Oliveira de Santana
ADVOGADO ESPECIALIZADO EM:
TRABALHISTA
Oferecendo soluções abrangentes em Direito do Trabalho, auxiliando a minimizar riscos, resolver disputas e assegurando a melhor assistência aos empregadores e trabalhadores, com vasta vivencia nas relações trabalhista, sempre na busca de soluções a atender o melhor interesse do contratante, defendendo os interesses trabalhistas de seus clientes, seja qual for o regime de contratação.
- 13º Salários;
- Acidente de Trabalho;
- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;
- Doença Ocupacional;
- Equiparação Salarial;
- Férias;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
- Indenização por Danos Morais;
- Perícias Médicas e de Engenharia;
- Rescisão Contratual;
- Seguro Desemprego;
- Vínculo Empregatício;
PREVIDENCIÁRIO
A atuação jurídica no campo do Direito Previdenciário abrange a concessão do melhor benefício previdenciário, tais como: reconhecimento de tempo de serviço ou contribuição, revisão de benefício, auxílio-doença comum, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio acidente, pensão por morte, assistência social (LOAS), conversão e restabelecimento de benefício, dentre outros.
Presta assessoria para solicitar o melhor benefício do INSS de forma administrativa ou judicial. Avalia, ainda, cada caso para a revisão dos valores recebidos anteriormente.
- Consultoria e análise quanto à previsibilidade de Aposentadoria;
- Pedido de concessão de Benefícios Previdenciários e Requerimentos Administrativos a eles relativos;
- Aposentadoria por Tempo de Serviço;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria por incapacidade permanente e temporária;
- Auxílio-Acidente;
- Pensão por Morte;
- Aposentadoria especial para profissionais da área saúde;
- Aposentadoria para professores;
- Aposentadora para deficiente;
- Restabelecimento de benefício de Auxílio-Doença;
- ·Planejamento previdenciário;
- ·Benefício Assistência BPC/LOAS , deficiente e Idoso (maior de 65 anos) .
FAMÍLIA
Na área de Família e Sucessões atuamos por meio de aconselhamentos, em procedimentos judiciais e extrajudiciais (feitos no cartório).
- Testamento;
- Sobrepartilha;
- Separação Judicial e sua Conversão em Divórcio;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Pensão Alimentícia;
- Pacto Antenupcial;
- Investigação de Paternidade;
- Inventário judicial e extrajudicial (em cartório);
- Interdição, Tutela e Curatela.
- Guarda e Regulamentação de Visitas;
- Divórcio judicial e extrajudicial (em cartório);
- Contrato de União Estável;
- Alteração de Regime de Bens;
CONSUMIDOR
O direito do consumidor está atento à dinâmica das relações de consumo, quer sejam realizadas de forma presencial ou pela internet, o que trouxe novos desafios à área. Atuo nas demandas de consumo, em ações de reparação por dano causado por produto ou serviço, garantia contratual e legal, publicidade, proteção contratual, cobrança abusiva, inscrições negativas indevidas, direitos e deveres do consumidor e do fornecedor, dentre outras áreas.
- Defeito do produto;
- Perdas e danos;
- Plano de saúde;
- Concessionárias de água e energia;
- Negativação junto ao Serasa e SPC;
EMPRESARIAL
Atuamos com assessoria jurídica preventiva e judicial a empresas, instituições, escritórios de contabilidade, pessoas físicas, sempre na busca de oferecer soluções para as demandas apresentadas para reduzindo os riscos e impactos negativos enfrentadas nas relações empresariais.
Oferecer aos nossos clientes o suporte jurídico necessário para a execução e o desenvolvimento das suas atividades profissionais ou comerciais.
SAÚDE
Defesa dos peculiares interesses das entidades que se dedicam à assistência suplementar à saúde, inclusive quanto às suas relações com a ANS e seus consumidores;
Interpretação da Lei nº 9.656/98, dentre outras, e das Regulamentações Complementares que disciplinam o setor de planos de saúde no Estado Brasileiro.
"Contratei o Dr. Francisco Oliveira para me auxiliar em uma questão trabalhista delicada envolvendo uma demissão por justa causa. Fiquei impressionada com sua dedicação e expertise no assunto. Ele conduziu o caso de forma impecável, apresentando argumentos sólidos e negociando com a outra parte de maneira assertiva. Graças ao trabalho competente do Dr. Oliveira, conseguimos chegar a um acordo justo para ambas as partes, evitando um longo processo judicial. Recomendo seus serviços a todos que precisam de um advogado trabalhista confiável e eficiente."
Maria Silva, Empregadora
"Estava enfrentando problemas sérios no meu ambiente de trabalho e decidi procurar o Dr. Francisco Oliveira para me orientar. Desde o início, ele mostrou empatia e comprometimento com o meu caso. Sua capacidade de explicar os detalhes legais de maneira clara e compreensível foi fundamental para que eu entendesse meus direitos e opções. O Dr. Oliveira lutou bravamente pelos meus interesses, garantindo que meus direitos trabalhistas fossem respeitados. Estou muito satisfeito com o resultado e agradeço imensamente pelo excelente trabalho prestado."
Ana Rodrigues, Empregadora
- Lars Peeters
Se precisar de assistência jurídica, conte com minha dedicação e empenho em oferecer um atendimento personalizado e eficiente. Estou à disposição para ajudá-lo a resolver seus problemas jurídicos da melhor maneira possível. Entre em contato para agendarmos uma consulta. Obrigado!
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